Termos e Condições de Uso

Termos e Condições de Uso

Última atualização: 09 de março de 2025.

Bem-vindo(a) à loja Vivela Care, operada por 52.241.669 GIOVANNA DA SILVA MENDES, pessoa jurídica de direito privado, com sede em Cornélio Procópio/PR - 86300-000, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.241.669/0001-79. Ao acessar e utilizar nosso site (“Loja”), você concorda com os seguintes Termos e Condições de Uso. Caso não concorde com estes termos, por favor, não utilize a Loja.

1. Aceitação dos Termos

1.1. Ao acessar, navegar ou utilizar a Loja, você concorda em cumprir e se vincular a estes Termos e Condições de Uso, bem como todas as leis e regulamentos aplicáveis, incluindo o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990) e demais legislações do Brasil.

1.2. Estes Termos e Condições de Uso podem ser alterados a qualquer momento, a nosso critério. As alterações serão publicadas nesta página e a data de atualização será revisada.

1.3. Seu uso contínuo da Loja após a publicação de alterações constitui sua aceitação dessas alterações.

2. Uso da Loja

2.1. A Loja e seu conteúdo são destinados exclusivamente para uso pessoal e não comercial.

2.2. Você concorda em utilizar a Loja apenas para finalidades lícitas e em conformidade com todas as leis e regulamentos aplicáveis.

2.3. É proibido utilizar a Loja para enviar ou divulgar qualquer material ilegal, ameaçador, falso, enganoso, difamatório, invasivo da privacidade, obsceno, vulgar, ou que viole os direitos de propriedade intelectual de terceiros.

3. Propriedade Intelectual

3.1. Todo o conteúdo da Loja, incluindo, mas não se limitando a, textos, gráficos, logotipos, ícones, imagens, clipes de áudio, downloads digitais, compilações de dados e software, é propriedade da Vivela Care ou de seus fornecedores de conteúdo e é protegido pelas leis de direitos autorais e outras leis de propriedade intelectual.

3.2. Você não pode modificar, copiar, distribuir, transmitir, exibir, executar, reproduzir, publicar, licenciar, criar trabalhos derivados, transferir ou vender qualquer informação, software, produtos ou serviços obtidos na Loja sem a prévia autorização por escrito da Vivela Care.

4. Conta do Usuário

4.1. Para acessar determinados recursos da Loja, pode ser necessário criar uma conta de usuário.

4.2. Você é responsável por manter a confidencialidade das informações da sua conta e senha e por restringir o acesso ao seu computador, e concorda em aceitar a responsabilidade por todas as atividades que ocorram sob sua conta ou senha.

4.3. Reservamo-nos o direito de recusar serviço, encerrar contas, remover ou editar conteúdo, ou cancelar pedidos a nosso critério.

5. Política de Privacidade

5.1. Nossa Política de Privacidade, que descreve como coletamos e utilizamos suas informações pessoais, está disponível em https://www.vivelacare.com.br/politica-de-privacidade/.

5.2. Ao utilizar a Loja, você concorda com a coleta e uso das suas informações conforme descrito na Política de Privacidade.

6. Compras e Pagamentos

6.1. Todos os preços e informações sobre produtos estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.

6.2. Reservamo-nos o direito de corrigir quaisquer erros, imprecisões ou omissões e de alterar ou atualizar informações a qualquer momento sem aviso prévio (inclusive após você ter enviado seu pedido).

6.3. O pagamento pode ser efetuado por meio das opções disponibilizadas na Loja.

6.4. A confirmação do pedido e pagamento não implica aceitação do pedido. Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar qualquer pedido por motivos como indisponibilidade de estoque, erros na descrição ou preço dos produtos, ou qualquer outro motivo.

7. Entrega

7.1. Os prazos de entrega variam conforme a localidade e o tipo de envio escolhido.

7.2. Nos esforçamos para cumprir os prazos de entrega, mas não somos responsáveis por atrasos causados por fatores fora de nosso controle, como greves, condições climáticas adversas, ou outros eventos imprevistos.

8. Trocas e Devoluções

8.1. Para informações sobre trocas e devoluções, consulte nossa Política de Troca e Devolução disponível em https://www.vivelacare.com.br/politica-de-troca-e-devolucao/.

8.2. Em conformidade com o Código de Defesa do Consumidor, você tem o direito de desistir da compra no prazo de 7 (sete) dias corridos a contar do recebimento do produto, com a devolução de todos os valores pagos.

9. Isenção de Responsabilidade

9.1. A Loja e seu conteúdo são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que a Loja será ininterrupta ou livre de erros.

9.2. Na medida máxima permitida por lei, não fazemos representações ou garantias de qualquer tipo, expressas ou implícitas, quanto ao funcionamento da Loja ou às informações, conteúdo, materiais ou produtos incluídos na Loja.

9.3. Você concorda expressamente que o uso da Loja é por sua conta e risco.

10. Limitação de Responsabilidade

10.1. Na máxima extensão permitida por lei, Vivela Care não será responsável por quaisquer danos indiretos, incidentais, especiais ou consequentes decorrentes do uso ou da incapacidade de uso da Loja.

10.2. Em nenhuma hipótese nossa responsabilidade total por todos os danos, perdas e causas de ação excederá o valor pago por você, se houver, pelo acesso à Loja.

11. Indenização

11.1. Você concorda em indenizar, defender e isentar Vivela Care de toda e qualquer reclamação, responsabilidade, danos, custos e despesas, incluindo honorários advocatícios, decorrentes de seu uso da Loja ou de violação destes Termos e Condições de Uso.

12. Disposições Gerais

12.1. Estes Termos e Condições de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil, incluindo o Código de Defesa do Consumidor, e quaisquer disputas serão resolvidas nos tribunais competentes do Paraná.

12.2. Caso qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso seja considerada inválida ou inexequível, as demais disposições permanecerão em pleno vigor e efeito.

12.3. A omissão de Vivela Care em exigir o cumprimento estrito de qualquer disposição destes Termos e Condições de Uso não constitui renúncia a qualquer direito ou disposição.

Agradecemos por comprar na Vivela Care!